06dez14 - Tubarão: Apesar da contrariedade de alguns, vereadores aprovam projeto do Executivo de suplementação

Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tubarão realizada na noite da segunda-feira (1º) foram votados 03 projetos de suplementação, todos para o pagamento da folha de novembro dos servidores públicos municipais, exceto R$ 200.00,00 para pagamentos de encargos da divida, nesse o vereador Nilton Campos (PSDB) fez uma emenda suprimindo, por não concordar com o parcelamento feito pelo município sem autorização do legislativo. Um dos projetos de 2,8 milhões são recursos oriundos do Fundeb e a câmara apenas autorizou a utilização deste recurso para pagamento da folha dos professores. Outras duas suplementações foram de transferências de dotações de certas atividades para pagamento dos servidores da prefeitura e das fundações, que caso não fosse aprovado o servidor municipal seria penalizado, ficando sem receber seus vencimentos de novembro, dezembro e parte do 13º. Esse projeto, em uma única votação, foi aprovado com nove votos favoráveis, três abstenções, quatro votos contrários e uma ausência justificada. A rebeldia inesperada de alguns vereadores levou a bancada governista a se desdobrar para negociar a aprovação do projeto. O vereador Caio Tokarski jogou a culpa no secretário de Gestão do município. “O problema é que quem deveria estar aqui explicando esse assunto, já que isso é uma responsabilidade da secretaria de gestão, infelizmente não veio dar explicações. Então nós temos que ficar adivinhando as coisas”, resmungou o vereador. O líder do governo, Matusalém dos Santos, ressaltou que “não tinha como tirar o projeto de pauta, pois funcionários estavam a postos para rodar o holerite”. O Nilton Campos foi favorável alegando que esse é um projeto de suplementação por excesso de arrecadação. “Então não está tirando dinheiro de nenhuma secretaria, de nenhuma outra atividade para suplementar folha, é dinheiro do FUNDEB, é diferente. Este projeto é de suplementação, mas não é de anulação de dotação, até porque não há motivo para deixar o servidor sem receber”, disse Nilton reforçando que essas suplementações são uma falta de respeito com os vereadores. “Eu já cansei de ir à tribuna falar da falta de respeito que o executivo tem com o legislativo em várias situações. O vereador Vanor Rosa tem razão em se abster e votar contra os projetos do executivo, que chegam em cima da hora, isso é uma constante do governo, mas nesse caso estou tranquilo, é uma suplementação por excesso de arrecadação”, orientou o tucano que votou pela aprovação. O vereador Edson Firmino comentou que a previsão orçamentária já era elástica, não deveria haver nenhum tipo de remanejamento de verba. Enfim, o projeto acabou aprovado. A votação ocorreu de forma nominal com o seguinte resultado: Vereador Caio Cesar Tokarski, votou contrário; Vereador Carlos Eduardo Zamparetti da Silva, votou favorável; Vereador Clodoaldo de Medeiros, votou favorável; Vereador Edson José Firmino, votou contrário;  Vereador Eraldo Pereira da Silva, votou favorável; Vereador  Felipe Felisbino, absteve-se de votar;  Vereador Gelson José Bento, votou favorável; Vereador Gilson Paes Vieira, votou contrário;  Vereador Joel Geraldino de Almeida, votou contrário;  Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, votou favorável;  Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, absteve-se de votar; Vereador Luiz Gonzaga dos Reis, votou favorável; Vereador Matusalém dos Santos, votou favorável;  Vereador Nilton de Campos, votou favorável; Vereador Paulo Henrique Lúcio, votou favorável; Vereador Vanor Rosa, absteve-se de votar. 

 

Sessão teve recesso de 5 minutos para os vereadores discutirem o projeto