08fev14 - Tubarão e Pedras Grandes poderão ter seus cemitérios interditados

A decisão seria radical e, muito provavelmente, por se tratar de uma questão cultural e religiosa que envolve todas as famílias destes dois municípios, a Justiça não a tomaria antes de esgotar todos os recursos, todavia é preciso que a comunidade saiba que os 13 cemitérios de Tubarão e mais o de Pedras Grandes estão em situação irregular diante da lei. O alerta foi dado ontem, sexta-feira (07) pelo delegado André Luis Mendes da Silveira, responsável pela Delegacia de Delitos de Trânsito e Crimes Ambientais da Comarca, numa entrevista ao programa “Notícias da Cidade” da Rádio Cidade FM, 103.7. Questionado pelos apresentadores Milton Alves e Nilton Veronesi, o delegado revelou que existe um inquérito tramitando na Comarca sob a tutela do Promotor Sandro Araujo, responsável pela Defesa do Meio Ambiente no Ministério Público em Tubarão, e que se estende desde a administração do saudoso prefeito Manoel Bertoncini.  Naquela ocasião a Prefeitura de Tubarão assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual se responsabilizava pela realização de estudos de impacto ambiental para que pudesse obter os Licenciamentos Ambientais, conforme exige o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, já que os cemitérios são de atividades “potencialmente poluidoras”. Ocorre que até então nenhuma providência foi tomada, e até mesmo um encontro do delegado com os atuais gestores do município, em meados do ano passado, não obteve resultados práticos para a solução do problema. Pelo que estabelece a portaria do CONAMA, segundo o Dr. André, os cemitérios em questão já poderiam, inclusive, estarem interditados e não obstante o fator jurídico de discordância da legislação, existe a questão de saúde pública, que ele considera a mais grave. Como não existe nenhum estudo de impacto ambiental nos 13 cemitérios de Tubarão e no de Pedras Grandes, nem mesmo no mais moderno de todos, que é o Horto dos Ipês, no bairro de Ilhota, ninguém tem a mínima ideia de qual grau de poluição existe nos lençóis freáticos, rios, córregos, campos de plantação ou poços artesianos vizinhos a estes cemitérios. Em tese, as pessoas dessas comunidades podem estar tomando água ou se alimentando com produtos contaminados por resíduos provenientes de corpos humanos em decomposição, alguns com mortes provocadas por doenças altamente contagiosas. É apenas uma tese cruel, mas é real, e pode estar acontecendo. Antes que a decisão mais contundente seja tomada, espera-se que a municipalidade e os demais administradores dos cemitérios existentes em Tubarão e Pedras Grandes deixem de levar a coisa “de barriga” e partam para o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta estabelecido anos atrás.  

 

Cemitério de Pedras Grandes

 

 

Cemitério Municipal de Tubarão