10ago13 - Tubarão: Presidente local da OAB se engaja na campanha Eleições Limpas

O presidente da Subseção da OAB de Tubarão, Drº Clésio Moraes, na noite de quinta-feira (8), esteve em Florianópolis participando do Ciclo de Debates promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (EJESC). O Palestrante da noite foi o presidente do Conselho Federal da OAB, Drº Marcos Vinicius Furtado Coelho, que aproveitou o evento para lançar a campanha Eleições Limpas. A campanha propõe um novo sistema eleitoral e é apoiada pela entidade em todo o País. Dentre as inovações constantes no projeto de lei denominado lei da Campanha Por Eleições Limpas, prevê-se o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para doação de pessoa física para partidos, eleição para o Legislativo em dois turnos - primeiro a definição do número de cadeiras por partido e depois a escolha dos candidatos de cada lista partidária, ampliando a liberdade de expressão dos cidadãos em relação ao debate eleitoral. Outro ponto que consta da proposta de reforma, é tornar crime, a utilização de caixa dois em campanhas eleitorais, como forma de reprimir o abuso do poder econômico. Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso e comece a tramitar, é preciso o apoio de 1% do eleitorado do país. Segundo as entidades, será necessário coletar 1,6 milhão de brasileiros para o projeto de iniciativa popular da reforma política. A coleta será presencial e também de forma eletrônica. Para assinar o texto, é preciso acessar o site da campanha (www.eleicoeslimpas.org.br). A ideia é repetir o realizado com a Lei da Ficha Limpa, quando um projeto de iniciativa popular levou à proibição da candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça ou punidos por tribunais de contas. Para conseguir a quantidade de assinaturas suficientes, Clésio Moraes pretende mobilizar outras entidades da cidade, tais como ACIT e CDL, além de todos os órgãos de imprensa, pois o numero de assinaturas necessário é bastante grande.

 

Da esq. para a direita: 

Antonio Naschenweng Neto (Secretário Geral da Subseção de Rio do Sul), Luiz Mário Bratti (Tesoureiro da OAB/SC), Marcus Vinícius Furtado Coêlho (Presidente nacional da OAB), Clésio Moraes (pres. Subseção de Tubarão) e Maurício Probst (pres. Subseção de Rio do Sul)