11out14 - Tubarão: Normativa assinada pelo prefeito Olávio Falchetti deixa servidores revoltados

Esta semana o governo municipal de Tubarão voltou a ser alvo de muitas críticas entre alguns servidores públicos. Desta vez quem reclama é a maioria dos funcionários da educação. A queixa surgiu depois de uma normativa baixada pelo prefeito Olávio Falchetti, que cancela as licenças que acarretem em ônus aos cofres públicos, exceto as licenças médicas. De acordo com uma professora que pede para não ter o nome revelado temendo represálias, ela pegou licença e quando foi dar entrada nos documentos teve a desagradável surpresa que o benefício foi cortado. 

“No dia 01 de Outubro minha mãe teve uma crise de Transtorno Emocional com síndrome do pânico, levei ela à emergência do hospital com a ajuda da Samu. No dia seguinte levei-a novamente até a sua médica onde foi constado que ela estava sim com uma grande depressão devido ao falecimento do meu pai. Vendo a situação da minha mãe, a doutora me deu 20 dias de Atestado para Tratamento de Saúde Famíliar. Passei por uma Junta Médica onde foi aprovada minha licença. Procurei a Fundação de Educação fiz todo o processo necessário conforme manda a lei. Na segunda-feira, dia 06/10, recebo um telefonema, me avisando que eu teria que retornar a trabalhar no dia seguinte, pois o prefeito havia cortado todas as licenças através de uma Normativa”, desabafou ela em tom de desapontamento.

“Essa Normativa tem a data de 01 de Setembro, mais acho que o prefeito estava tão envolvido nas eleições que esqueceu de assinar e lembrou só agora de emitir para as Secretarias, justamente quando acabou o período eleitoral. As diretoras não sabiam desta normativa pois esse documento foi enviado para as escolas e CEI's somente na última segunda feira, à tarde.  Minha Indignação  é que estamos sendo prejudicado de novo por uma administração que se diz do Partido dos Trabalhadores. Vou entrar na justiça”, esbraveja.

Existem ainda outros casos de servidores que precisam voltar ao trabalho. O marido de uma professora sofreu um AVC e ela precisou voltar ao trabalho e interromper os cuidados com ele em casa devido a mais esta normativa.

Em contato com a prefeitura, nossa reportagem foi informada que a suspensão das concessões de licenças já é realizada há três anos pelo município nos últimos meses do ano, devido aos limites orçamentários para a redução de custos. As férias não foram suspensas, e sim gerenciadas e concedidas prioritariamente aos servidores na eminência do vencimento de novo período aquisitivo sobre pena de multa.