12dez15 - Tubarão: Vereador questiona prefeito sobre obediência de seus secretários

Você sabe o que é o PMAQ? É um programa que tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde. Foi justamente sobre esse assunto que o vereador Nilton Campos (PSDB) se reportou na segunda-feira (7), na Câmara de Vereadores de Tubarão. O edil informou que a Casa das Leis do município não recebeu nenhum projeto da prefeitura com referência a gratificação, ao incentivo que é dado as equipes de saúde.  “A secretária da Saúde, presidente da Fundação, foi quem passou nas unidades de saúde há dois meses dizendo que enviaria o projeto para câmara, o que não aconteceu. Foi uma tremenda enganação com as equipes de saúde, justamente porque estava vencendo o prazo de adesão. Só para relembrar, esse recurso não depende do executivo, as equipes aderem, são avaliadas pelo Ministério da Saúde, e recebem uma nota. Quem for avaliado acima da média, demonstra que aquela equipe está fazendo algo a mais daquilo que seria o básico, que está no contrato, é um tipo de incentivo do Governo Federal”, orienta Campos. O tucano afirmou que tem unidade de saúde que recebeu durante o último ano, R$ 11 mil por mês, para ser aplicado na sua base.  “Enganaram o servidor da saúde dizendo que mandariam o projeto para a Câmara e não mandaram. É uma pena porque é um bom programa do Governo Federal. O próprio nome já diz é o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, então a prefeitura faz a parte dela na questão da infraestrutura, a equipe faz todo um trabalho para melhorar a condição de trabalho, e vai receber um incentivo para isso, e o beneficiado é o paciente, aquele que precisa realmente. Só peço que o governo municipal reconsidere isso, que ainda mande esse projeto para a câmara, pois é um direito das equipes. Parem com esse jogo de empurra, a secretária disse que iria mandar, esqueceu de combinar com o prefeito talvez. E deixo claro, o único responsável pelo projeto não estar na casa é o prefeito municipal, João Olávio Falchetti, ele é que tem competência de mandar, que fique bem claro para todas as equipes de saúde”, vociferou Campos. O vereador João Fernandes, do mesmo partido, também se queixou da administração municipal. “O governo do PT não faz nada, isso me entristece. Temos um executivo, um prefeito municipal que não consegue colocar os seus secretários a trabalhar ou a obedecer. O que o secretário faz o prefeito desfaz. A todo o momento são críticas na nossa imprensa, críticas dos moradores da cidade, isso deixa a gente cada vez mais triste. Tem também todos os problemas da Saúde, da infraestrutura com buracos e matos tomando conta das ruas, problema do PMAQ, problema de trânsito, etc. Enfim... quero dizer ao governo do PT, que aqui está representado por três vereadores, que ano que vem é um ano de eleição, e vocês (governo do PT) têm praticamente 5 meses para mostrar porque foram eleitos, e porque ganharam esse mandato, sabiam disso?”, questionou Fernandes.