17maio14 - Sancionada aposentadoria especial para policial mulher

Demorou, mas a vitória chegou. Após 13 longos anos de muita luta, mobilizações e trabalho árduo, as mulheres policiais podem, finalmente, respirar um pouco mais aliviadas.  É que a presidente Dilma Rousseff, finalmente, sancionou o projeto de lei complementar que trata da aposentadoria especial de mulheres policiais. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (dia16), reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais se aposentem. O projeto havia sido aprovado na Câmara no dia 22 de abril.

Na prática, agora, a mulher policial poderá se aposentar após 25 anos de contribuição, desde que conte pelo menos com 15 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial. Até então, a aposentadoria da policial mulher era possível após 30 anos de serviço, com pelo menos 20 anos de exercício em cargo policial, o mesmo tempo do policial homem.

“É o resultado de uma luta de 13 anos. Graças ao empenho da Fenapef e de várias entidades, que se mobilizaram desde o início para que o projeto fosse colocado em votação e assim conseguíssemos essa tão importante vitória”, disse a Lilia Vogel, diretora adjunta da Fenapef.

O presidente da Fenapef, Jones Leal, também comemorou a conquista. “As mulheres são merecedoras porque, além das atividades que desempenham na instituição, elas têm seus afazeres em casa. São mães e esposas comprometidas. Com certeza, a sanção da Lei é um reconhecimento da dedicação dessas grandes guerreiras”, elogiou o presidente.

Os últimos dias foram de muita preocupação e ansiedade. “Passamos por momentos de tensão na última semana por causa de rumores de que o PL seria vetado pela Presidência”, contou a diretora jurídica do Sindicato dos Policiais Federais do Paraná, Bibiana Orsi.

A publicação da LC 144/2014, oriunda do PL 275/2001, é um passo histórico não só para as mulheres policiais federais, mas para segurança pública como um todo. Esta conquista é fruto do empenho de colegas incansáveis que, com suporte dos sindicatos, associações e da Fenapef, alcançaram uma votação histórica na Câmara dos Deputados. 

Este é um marco para as polícias que diminuem uma pequena fatia do sexismo de que estão revestidas. Polícias mais cidadãs, com certeza, oferecerão mais segurança e com melhor qualidade à nossa sociedade.