20dez14 - Tubarão: Falta de notas e prestação de contas da prefeitura atrasam a vinda de verbas para cidade

O crescimento e desenvolvimento de Tubarão mais uma vez vai esbarrar em algumas falhas da atual administração. Com isso, a cidade deve esperar mais alguns meses para receber cerca de R$ 2,3 milhões que seriam utilizados no asfaltamento da Avenida Marechal Deodoro e na retirada dos trilhos para aumentar a avenida Marcolino Martins Cabral. São duas obras esperadas há anos pela maioria da população, e que segundo planejamento iria desenvolver principalmente o bairro de Oficinas.

De acordo com informações, os repasses ainda não foram feitos devido à falta de negativas do poder executivo e a mudança no sistema de emissão de notas. Esses seriam os dois principais fatores que impediram o repasse das verbas.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador Zaga Reis do PP, as certidões negativas já estão solucionadas e a emissão de notas também.

O próprio prefeito Olávio Falchetti, reconheceu os erros. “Já providenciamos as certidões negativas. A alteração do sistema de emissão de notas na prefeitura também está resolvida. Agora acredito que não haja mais nenhum empecilho para recebermos esta verba”, disse o chefe do executivo.

O dinheiro também não teria vindo por falta de prestação de contas com a Casan, Celesc e INSS o que ultrapassava a casa dos R$ 200 mil. Técnicos também apontaram falhas no projeto de retirada dos trilhos. O dinheiro deve sair nos cofres dos municípios apenas em 2015. A data certa ninguém soube informar.

Fundam - O Fundo de Apoio aos Municípios foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621 para promover o desenvolvimento das cidades catarinenses com investimentos de R$ 500 milhões. Os recursos serão distribuídos entre as prefeituras que apresentarem projetos seguindo as regras definidas pela legislação. A intenção é que todos os 295 municípios catarinenses sejam contemplados. Cada município poderá apresentar, no máximo, duas propostas.

 

Presidente da Câmara, Zaga Reis (PP) disse que as certidões negativas já estão solucionadas e a emissão de notas também