21set13 - Laguna: Vereadores pedem afastamento do presidente da câmara

20/09/2013 19:34
Os vereadores de Laguna pediram na quarta-feira (18) o afastamento do presidente da Câmara Municipal, Roberto Carlos Alves (PP), por causa de seu envolvimento na venda de terrenos através de sua empresa, a RCA Engenharia, sem o conhecimento do contratante. O vereador Dudu Carneiro (PMDB) refutou na tribuna da câmara, os argumentos usados no discurso do presidente na sessão do dia 11 do corrente. “O vereador Roberto Carlos Alves entre outras afirmações disse que o Loteamento Santo Antônio dos Anjos, embora antigo, não tinha nenhuma licença ambiental e nem área verde exigida pela lei de parcelamento do solo, e que o cartório de Registro de Imóveis não poderia fazer transferências de escrituras porque os sócios da empresa proprietária haviam falecido. Estas afirmações imputam ao registrador a prática de atos irregulares naquela serventia pública, cujo titular é meu pai. Tanto ele como os funcionários do cartório agiram de acordo com o que determina a lei no que diz respeito ao registro do loteamento e da escritura pública de compra e venda de lotes. Quero resgatar a credibilidade dos servidores do cartório, abalada pelo pronunciamento injustificado do vereador Roberto Carlos Alves”, disse Dudu, apresentando aos colegas um relatório detalhado de tudo que foi feito e com isso isentando o registrador e demais funcionários do Registro de Imóveis de Laguna de quaisquer responsabilidades pelo conteúdo da escritura. “A verdade está restabelecida com base na farta documentação de que disponho e não em afirmações precipitadas e fantasiosas como as do vereador Roberto Carlos Alves, tendentes a desestabilizar a credibilidade do registro imobiliário de Laguna”, finalizou o edil dizendo que aprendeu com os seus pais que existem valores que valem mais do que a ganância.  Outros vereadores do legislativo local também entendem que Roberto Alves deve ficar afastado da função durante a investigação ou até o esclarecimento do caso:
 
 
Andrey Pestana de Farias (PSD) 
“O que nós conseguimos de informações são casos privados relacionados a empresas, a herdeiros e não envolvem até o presente momento, dinheiro público. Estive inclusive realizando diligências com o Ministério Público buscando informações. O processo está em fase de investigação pela polícia. Nossa cidade de Laguna, nossas instituições e a nossa democracia passa por períodos e tempos de descrédito, tempos difíceis, tempos de denúncias como nas últimas semanas, tempo em que os representantes são chamados a se manifestarem. Então aconselho que o presidente desta Casa, até para resguardar a sua defesa, a sua família, a se afastar temporariamente, voluntariamente da presidência. Primeiro para dar tempo para você (presidente) se defender na esfera privada, segundo para dar tranquilidade à Casa do Povo. Não concordo em macular a Câmara de Laguna”.
 
 
 
Kleber Roberto Lopes da Rosa (PP) 
“Tenho a mesma opinião do vereador Andrey, eu também concordo com tudo que ele falou, acho que o nosso presidente deveria se afastar no mínimo por 30 dias, até para tirarmos o foco aqui da Casa. Peço que o presidente não dê mais entrevista na câmara, o foco tem que sair daqui”. 
 
 
 
José Luiz Siqueira (PT)
“Eu não posso vim para essa casa para falar ou para cobrar aquilo que dentro da lei eu não tenho direito de fazer. Não existe na lei orgânica do município, no regimento interno da casa, alguma forma que eu possa condenar, absolver, falar do problema particular do presidente ou de qualquer um dos vereadores. Fica claro que todos nos queremos e o presidente também, resolver isso de uma vez por todas, eu vou tomar a liberdade e o senhor presidente responde se quiser, de lhe perguntar, de pedir ao senhor um prazo, se o senhor tem um tempo para dizer para nós assim: comunidade, vereadores, em tanto tempo eu resolverei esses problemas, o senhor consegue nos dizer isso, senhor presidente?”, questionou o edil ao presidente que permaneceu em silêncio, não respondendo a pergunta. Nesse momento ele (presidente) foi muito vaiado pelo público que acompanhava a sessão. 
 
 
 
Thiago Alcides Duarte (PMDB) 
“Em relação a todos esses emaranhados de denúncias, justificativas, com relação ao presidente dessa casa, eu como líder do PMDB já conversei com o presidente, é lógico que todos os vereadores acham melhor e mais prudente que o presidente neste momento se afaste, já conversei com ele, que sabe do nosso posicionamento, eu tenho certeza que o presidente dessa casa, um homem sábio, tomará a melhor decisão possível”. 
 
 
 
O pronunciamento do presidente Roberto Alves (PP):
O presidente da Casa, Roberto Carlos Alves ao encerrar a sessão, apenas limitou-se a dizer que está passando por momentos difíceis. “Dizer que estamos passando períodos difíceis, acredito que hoje podemos encerrar essas discussões e se voltar realmente a Casa, só discutir o que é de interesse da população, focar em projetos, a cidade está precisando que a câmara trabalhe em prol da população. Todos os projetos do executivo estão sendo aprovados, temos que trabalhar para o povo, não ficar com picuinha política, com divisões, hoje virou uma batalha, um campo de guerra, estão levando para o lado pessoal essas discussões, acredito que não é bom para ninguém, para família de ninguém, temos que trabalhar para a população”, disse o presidente sem comentar o pedido de afastamento por parte de seus colegas.

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