22ago15 - Pessoas (Notas da Redação)

Laguna – Vereador aponta descaso para com o cidadão

Em carta enviada ao Jornal A Crítica, o vereador Peterson Crippa baixa a lenha naquilo que completa como incompetência.  “Quando saiu a tão esperada e "MUITO" atrasada lista com os contemplados para os 176 aptos do condomínio Henrique Paes de Medeiros em Laguna, os ganhadores imaginaram que logo poderiam entrar em seus novos imóveis. Afinal, já era mês de Abril de 2015 e mesmo que tardiamente, aparentemente, havia chegado a hora. Então muitas pessoas começaram a se desfazer dos aluguéis que pagavam, outros organizaram suas mudanças, teve quem foi às compras do mobiliário mínimo necessário e todos pensavam que o desejo da casa própria seria logo realizado. Contudo os meses foram passando, a parte que cabia à Caixa Econômica Federal já estava totalmente pronta (e no prazo real – dezembro 2014), os contemplados entregaram os documentos exigidos e ninguém entendia o que faltava (e ainda falta) para que de fato conquistassem sua moradia. O cenário passou a ficar muito difícil para a maioria dos 176 selecionados, porque além da falta de comunicação por parte da Prefeitura de Laguna, ainda alguns já tinham se desfeitos de suas antigas moradias e estão de favor na casa de parentes ou amigos. E o pior é que todos já estão sendo cobrados financeiramente, pelo banco. Isto é, os carnês das parcelas já foram entregues e o financiamento está sendo cobrado a cada mês. Com isso a angústia aumenta a cada dia, infelizmente, pois o que parecia ser um sonho já tem teor de pesadelo. Com a gestão complicada e desorganizada que Laguna atualmente enfrenta, os cidadãos passaram a ser colocados em uma espécie de jogo de empurra-empurra. A PML diz que o problema é do banco, que por sua vez afirma que a parte que competia a ele já está contemplada e neste rolo todo estão 176 famílias lagunenses. A verdade é que a Prefeitura, através da Secretaria de Planejamento e Habitação não cumpriu com sua parte, no tempo devido. Ao lançar o projeto, o até então Prefeito Célio assinou um termo de compromisso, que deveria ser executado pela PML enquanto a obra fosse terminada. O tempo passou, a Caixa terminou a construção dos prédios no prazo legal, isto é, dezembro de 2014; mas a prefeitura não tinha sequer iniciado boa parte do que havia se comprometido.  Há documentos comprobatórios da ciência da Secretária de Planejamento, Graziele Sitônio e do Gabinete do Prefeito Everaldo dos Santos, quanto aos compromissos desde o primeiro semestre de 2014. Isto é, tanto o prefeito quanto a Secretaria responsável tinham total conhecimento do que precisavam realizar oito meses antes do prazo terminar.  O desinteresse pela causa e/ou a não colocação das questões de habitação, como prioridade desta gestão em Laguna é a resposta comprovada do motivo na qual até hoje os contemplados ainda não estão em seus apartamentos. E assim a vida em Laguna segue” desabafa o edil.

 

 

 

E agora Orleans?

Em Orleans a Justiça concedeu liminar em mandado de segurança interposto pelo prefeito que pleiteou a suspensão da sessão de julgamento do “Processo Administrativo”, que decidiria pela cassação ou não do seu mandado e com relação ao procedimento que diz respeito ao vereador Dija também foi suspenso o seu julgamento. 

O pedido se sustentou no pedido de vistas do relatório final antes da sessão de julgamento. Pois bem... Agora perguntar não ofende: Procedimento administrativo oriundo do poder legislativo, e por obvio, atendida todas as formalidades legais, não são assunto “INTERNA CORPORIS” sujeito, tão somente, a apreciação do judiciário quando do seu resultado final? 

Como diz o jargão popular, decisão judicial não se discute, cumpre-se; entretanto, neste diapasão, se for o caso, se contesta, e é o que fez o presidente da câmara com o fornecimento das informações solicitadas pela autoridade concedente, e é claro, interpôs procedimento pedindo a cassação da liminar. Neste raciocínio – assunto interna corporis – existirá a possibilidade – regimento interno – de se prorrogar o efeito da convocação da sessão de julgamento, evitando-se assim que fiquemos refém dos formalismos excessivos e/ou recursos procrastinatórios e o julgamento da “questio” se prorrogue infinitamente. 

Logo, só nos resta aguardar o resultado desse imbróglio cheio de mistério.

 

 

 

Laguna as mesmices da política 

Semana passada um ex-vereador se arvorou no direito de lançar sua candidatura a prefeito em forma de balão de ensaio não sabendo ele que o pretendente já alcança a casa de cinco, segundo comentários. Entretanto, esse ilustre pretendente como se não bastasse o lançamento do seu nome antecipou o nome do seu vice, imaginem vocês que nada mais nada menos, a pessoa do seu vice seria o Dr. Ruy Vladimir. Como na política se prima pela palavra (o que raro acontece) preciso saber se o nosso ilustre Dr. Ruy foi consultado.  

 

 

 

Sem local

O vereador Nilton de Campos denunciou na Câmara de Vereadores, que nessa semana chegaram para as duas unidades de saúde, uma no bairro Fábio Silva e outra no São João, muitos móveis novos.  “Eu estive lá no Fábio Silva e não tem mais onde colocar móveis, e no São João da mesma forma”, disse. Coisas que o vereador ainda pretende investigar.

 

 

 

Errata

O secretário de Assistência Social de Orleans, Cesar Alberton, enviou nota para nossa redação: “Sobre a notinha vinculada na edição do dia 15/08/15 sobre "viajando", queria informar que eu, Cesar Alberton, Secretário de Assistência Social não viajei para o Rio de Janeiro”.

 

 

 

Corrigindo

O comentário “viajando” partiu do discurso do vereador Osvaldo Cruzetta na tribuna. Vá, na sessão de segunda-feira, retificou: “Eu quero corrigir aqui, na última sessão eu falei dos secretários que foram viajar. O secretário de agricultura Marcelo Galvani, viajou para Rondônia, não sei se a passeio ou em busca de alguma atividade de cultura, aliás, ele está ganhando um salário muito bom como secretário e era para estar aqui prestando serviço aos nossos agricultores. Eu me enganei quando eu falei que foi o secretário de Ação Social, não foi ele, mas sim uma assistente social da prefeitura, a senhora Hirânia Cascaes que viajou para o Rio de Janeiro, e nós também não sabemos quais as finalidades desse passeio”.  Hirânia foi peça chave no escândalo denominado Colina Limpa, que está sendo investigado pela polícia.