25out14 - Tubarão: Professores da rede municipal ameaçam greve e ano letivo pode ficar comprometido

O fim do ano letivo deste ano e o começo das aulas de 2015 da rede municipal de ensino podem ficar bastante comprometidos se a Prefeitura de Tubarão não encontrar uma solução para atender a reivindicação dos professores. A afirmação é da presidente do Sintermut (Sindicato dos Trabalhadores na área da Educação da rede municipal de Tubarão e Capivari de Baixo), Laura Oppa. Com esta afirmação a 'lua de mel', entre o sindicato e o prefeito Olávio Falchetti, parece ter chegado ao fim. A categoria realizou uma assembleia na semana passada, onde estavam em pauta: Proposta do lançamento para Campanha Saúde do Trabalhador e Campanha Salarial 2015. Informações sobre Progressão, Concurso Público entre outros. De acordo com o sindicato, a Lei Complementar 46 de 2011, reformulada após a greve regulamentou a Progressão Funcional Horizontal, com critérios que pontua três tópicos. São eles: Cursos de aperfeiçoamento, Merecimento e Tempo de Serviço. “Segundo a própria Procuradoria do Município, que aprovou esta lei, a mesma achou uma inconstitucionalidade no que se refere ao tempo de serviço. No mês de setembro esta progressão deveria já ter sido implementada e agora nos foi negado, sendo que o município entrará com ação de inconstitucionalidade da lei (contra eles mesmos)”, disse Oppa. “Outro ponto importante da pauta e que aguardávamos as eleições para os encaminhamentos do Concurso Público em Tubarão para suprir as necessidades de vagas reais e vagas para compor a Hora Atividade do Município”, lembrou. A Regência de Classe dos professores de 18% segundo a lei, complementar 46/2011 que anteriormente era de 40%, traz uma decisão judicial para pagamento de alguns professores em 40%, causando descontentamento da categoria e desmotivando e desvalorizando o trabalho dos professores. “Este ponto motiva os professores a iniciar o ano de 2015 em greve fazendo com que o Governo Municipal pague a todos o mesmo valor da regência de classe. Estamos prontos pra negociar”, adiantou a presidente do sindicato. No dia 30, haverá uma nova assembleia que pode confirmar a greve. A prefeitura disse que ainda não foi notificada oficialmente e vai procurar um entendimento o quanto antes para evitar que a greve acontece o que pode prejudicar o fim do ano letivo e o recomeço das aulas no ano que vem. 

 

Laura Oppa: Professores podem iniciar o ano de 2015 em greve