30abr16 - Tubarão: Vereador Evandro Almeida questiona gastos exorbitantes com agência reguladora

Durante o espaço destinado ao Grande Expediente da colenda Câmara de Vereadores de Tubarão, o vereador EVANDRO ALMEIDA/PMDB, usou a tribuna para falar a respeito da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão, AGR. “A cidade de Tubarão hoje conta com uma Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão que exerce a fiscalização e a regulação da concessão do Serviço Público de Água e Esgoto aos usuários que se localizam no perímetro urbano, da Cidade Azul. A concessionária é a empresa Tubarão Saneamento,” explica o vereador. “Fui em busca do valor que o município gasta para realizar a manutenção da AGR e me surpreendi. A Prefeitura de Tubarão gasta de 500 mil a 600 mil reais por ano com a Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão. A concessionária destina 3% de sua arrecadação para a AGR, mas este valor é inferior aos gastos da Agência Reguladora e, por ser tratar de uma autarquia Municipal, a Prefeitura tem que arcar com o restante“, ressaltou o edil. Não satisfeito, ele seguiu investigando. “Fui me informar em outros municípios, como Laguna e Balneário Rincão, verifiquei que a regulação das concessionárias de serviço púbicos nestes municípios é realizada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, ARESC, que cobra da concessionária 0.9% e nada mais para a prestação do mesmo serviço”, assevera Evandro. “Ora, se temos uma Agência de Regulação que realiza o mesmo serviço e não temos que pagar nada a mais, na verdade vamos economizar. Acredito que temos que rever a situação da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão o que poderia gerar uma economia de 600 mil por ano para ser investido na saúde, infraestrutura ou educação”, conclui o edil.

 

Evandro Almeida: “Temos que rever a situação da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão”