30nov13 - Laguna: Plano Diretor foi aprovado mesmo sob protestos
29/11/2013 13:03
Os onze projetos de lei suplementar que integram o Plano Diretor de Laguna foram aprovados na sessão plenária da Câmara de Vereadores na quarta-feira (27). A Casa do Povo não acatou a recomendação do Ministério Público de retirar as emendas 1022, 1023, 1025 e 1043, e votou o texto integral aprovado na primeira votação. O clima ficou tenso, com a presença de populares. Apesar de alguns vereadores terem se posicionado contra as emendas, todos os projetos foram aprovados. No final da sessão houve muita confusão na câmara, e algumas pessoas foram detidas. Muitos manifestantes tiveram que ficar do lado de fora, pois o plenário já estava com seus 71 lugares ocupados quatro horas antes de iniciar a sessão. O projeto de lei do Plano Diretor agora está nas mãos do prefeito Everaldo Santos.
Confira o depoimento dos vereadores após votação:
Andrey Pestana
“Respeito à posição dos colegas, apesar de discordarem de mim, repudio essa atuação arbitrária, não me sinto confortável em estar passando por um processo democrático, em que pessoas de bem vem aqui ouvir o que nós estamos debatendo e simplesmente não temos o direito de discutir temas por temas”.
Rogério Medeiros
“Quero me manifestar a respeito desse público que esta lá fora, eles tinham o direito de participar aqui conosco, não achei legal o que foi feito, porque é democracia. Eu fiquei muito chateado com a forma que foi conduzida a sessão por isso eu votei contra esse plano diretor”.
Antônio Silva
“Queria dizer que após ser eleito pelo povo democraticamente, não me senti confortável em votar a favor de alguns projetos do plano diretor no que tange ao Gravatá. Desde o início me manifestei contrário, não pude votar algumas emendas por isso. Estou triste e chateado tive que votar contra alguns projetos do plano diretor. Fui voto vencido”.
Hirã Ramos
“O plano diretor quando foi votado em 1979 e as demais alterações que houve durante esses anos, sempre trouxeram polêmica e divergência, visto que é um plano que determina e regulariza a utilização do solo. Não vamos dizer que seja um grande plano diretor que nós estamos aprovando hoje, mas pelo menos eu acredito que as emendas procuraram definir e regularizar algumas situações que ainda não estavam contempladas dentro do plano diretor. Esse plano original já previa, por exemplo, a ocupação de áreas do Morro do Atalaia”.
José Luiz Siqueira
“É claro que a região da ilha não precisa apenas de um tapete de asfalto, ela precisa desenvolver, ela precisa crescer. A minha emenda propõe um crescimento com a mesma fiscalização que acontece hoje dos órgãos federal, municipal e estadual, nada vai ser feito de qualquer jeito. A minha emenda não permite que se faça nada sem que passe pelo crivo dos órgãos competentes, então não vamos ter a destruição da praia do Gravatá, jamais queremos isso, eu não quero isso, a minha emenda não propõe isso, eu quero preservar o Gravatá, mas eu quero a região da ilha desenvolvendo. O Gravatá vai continuar nosso, do jeitinho que está”.
Roberto Alves
“Quero agradecer a presença da população, a forma ordeira e pacifica que nos assistiram na sessão hoje, agradecer a presença de todos os vereadores, numa democracia todos colocaram o seu posicionamento. Quero agradecer a guarda municipal, em nome do seu comandante Jadson, todos que fazem parte, que estão nos apoiando, quero agradecer todos os policiais militares que sempre nos deram apoio, infelizmente tivemos que tomar essa medida até para poder manter a ordem e a integridade física de todos os presentes. Dizer que essa casa, a mesa diretora junto com a assessoria jurídica, através do Dr. Fábio fez todo o procedimento legal para que esse ato hoje findasse, desde a sua audiência pública, as emendas, a primeira e segunda votação, fizemos tudo dentro da legalidade, sempre consultamos o Ministério Público, mas é claro o Ministério Público recomenda, ele não é a lei, quem realmente vota e aprova com legitimidade é o plenário, é a câmara de vereadores, então quero agradecer e parabenizar a todos por esse ato no dia de hoje”.
Clima esquentou n o final da sessão. Alguns manifestantes foram detidos
Sessão teve forte esquema policial
Fotos: Elvis Palma
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