31mar12 - Semana nas Câmaras

30/03/2012 21:07

 

LAGUNA
Sessão do dia 26/03/12
 
Casan
Vereador Aderbal Moreira Cardoso (PSDB) quer priorizar o abastecimento da Casan nas comunidades. Na sessão falou do desassoreamento dos canais das lagoas lagunenses. Declarou que não sabe como as comunidades do interior conseguem viver sem água encanada.   
 
IPTU
Vereador Eduardo Nacif Carneiro (PP) comentou na sessão sobre a isenção do IPTU para os munícipes de baixa renda que poderia ter sido feita desde 2007 quando os vereadores pediram a isenção, mas o prefeito ao invés de acatar o pedido dos vereadores preferiu entra com uma ação direta de inconstitucionalidade para barrar o pedido, onde só agora em 2012 será feita a isenção.
 
Saúde
Vereador Orlando Rodrigues (PSD) está preocupado com o alto índice dos gastos da Saúde em Laguna, já que 27% da arrecadação do município vai para a Saúde, quando o índice normal de outros municípios é de 13 à 18%. Questionou o porquê de tanto gasto com a Saúde, se Laguna é o 13° no índice de desenvolvimento. Indignado perguntou: “o que está sendo feito na Saúde que estamos gastando mais e tendo uma produtividade menor”, finalizou o vereador.       
 
Mar Grosso
Vereador ERALDO CARDOSO DUARTE (PMDB) solicitou do Sr. Valdonir Estivalet Teixeira, Gerente Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural - Caixa Econômica Federal - Criciúma, cópia do cronograma físico-financeiro e memorial descritivo da obra de revitalização da orla da praia do Mar Grosso (calçadão) em Laguna.  Eraldo quer acompanhar o desenvolvimento da obra em conjunto com a Associação de Moradores do Bairro Mar Grosso.
 
TUBARÃO
SESSÃO LEGISLATIVA DE 26/03/2012 
 
Banheiro na Praça
VEREADOR ANDRÉ FRETTA MAY (PP) solicitou ao executivo a construção de banheiros públicos, para ambos os sexos, na Praça Sete de Setembro, no qual os usuários poderão utilizar de segunda a sábado em horário comercial, sob o pagamento de taxa destinada para compra dos materiais de limpeza e papel higiênico para o local.  
 
Água para Rio do Pouso
VEREADOR EVANDRO SOUZA DE ALMEIDA (PMDB) solicitou ao Sr. Afonso Eliseu Furghesti, Superintendente Geral da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão, para que seja  viabilizada a expansão da rede de abastecimento de água na localidade do Rio do Pouso. Justificou que os moradores de lá utilizam apenas de água captadas de maneira artesanal e sem o devido tratamento. 
 
Estacionamento da rodoviária
VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES  (PSDB) quer saber do Secretário Municipal de Segurança e Patrimônio, Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão e dos Administradores da Rodoviária de Tubarão, que informe quem são os responsáveis pelo estacionamento da rodoviária, e também se a empresa Hangar Eventos tem algum tipo de autorização para explorar o citado estacionamento. Justificou ter sido procurado por um cidadão informando que funcionários da citada empresa cobram para estacionar veículos nos dias de eventos nos pátios da Rodoviária.
 
Visita
A Câmara de Vereadores de Tubarão recebeu nessa sessão o Secretário Municipal de Educação e Presidente da Fundação Municipal de Educação, Felipe Felisbino. O objetivo da visita foi apresentar aos presentes as ações da pasta no ano de 2011.
Hoje a Secretaria conta com: 27 Centros de Educação Infantil; 20 Escolas de Educação Fundamental; 01 Sede Administrativa; 01 Unidade de Controle da Evasão Escolar; 1.019 funcionários em 2011; 947 funcionários em 2012; 5.489 alunos em 2011;
e 6.069 alunos em 2012. Dos projetos em parceria o Secretário citou: Projeto Verde é Vida, a Escola Vai ao Cinema, PIBID (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência), Sala Multifuncionais, Pró-Letramento, Escola Ativa, Mais Educação, PEAT, Pró-Infância, Quem Não Lê Não Escreve, SPE (Saúde e Proteção nas Escolas), Se Essa Rua Fosse Minha, e Contação de Histórias. Após a apresentação do Presidente da Fundação, ouve um debate e questionamentos por parte dos vereadores, e ao final fizeram a entrega do certificado de participação ao visitante.
 
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CÂMARA ORLEANS
Sessão do dia 26/03/12
 
Fim da Linha
O suplente de vereador Zalmir Becker (PP) comentou que essa seria sua última sessão na câmara, já que é suplente do vereador Clésio de Oliveira, que retorna na próxima sessão. Na ocasião relembrou os 10 anos que esteve na casa. Da época em que o voto era secreto (urna), e que as pessoas não sabiam o que o vereador tinha votado. “Acho um passo positivo sermos transparentes, os vereadores tem que mostrar seus trabalhos. Aprovei muitos projetos”, emocionado declarou o edil suplente. Comentou que esse ano votou a favor, junto com seus amigos (Edésio e Dão) do projeto do asfalto da cidade. Projeto esse que não foi aprovado pelos demais vereadores.  “Fiquei decepcionado com a não aprovação do projeto de R$ 4.000.000,00 – anel viário, disse Zalmir. 
 
Milagres
Vereador João Tezza Francisco (PSD) comentou que no dia 17/03 houve uma reunião na prefeitura onde estavam presentes: o deputado federal Jorge Boeira (PSD), deputado José Nei Ascari e o presidente da Assembleia Legislativa Gelson Merísio – onde foi encaminhado pedido, já aprovado pela SDR, de R$ 300.000,00 para recuperação das estradas do interior do município / R$ 700.000,00 para asfaltamento no Bairro Nova Orleans / já está aprovado SDR e segundo o deputado José Nei Ascari, em 30 dias libera o dinheiro. “Coisa que muitos duvidam nessa casa, e já aconteceram vários milagres aqui”, falou o vereador Dão. 
 
Unibave
Vereador Osvaldo Cruzetta (PP) falou sobre a participação dos alunos do Unibave na sessão que lotou as dependências do Legislativo na referida sessão.  
“Temos a satisfação de recebê-los na casa do povo. Em 1996 – eu era prefeito e o foi dado o 1º passo para que se criasse a nossa universidade naquela época. Eu e o Prof. Sérgio de Oliveira Souza (na época Secretário Municipal de Educação) estivemos em Florianópolis, no Conselho Estadual de Educação pedindo a aprovação do curso universitário para nossa cidade. Muitos duvidaram. Mas nós pensamos no futuro”, relembrou o edil. Vá Destacou a importância da faculdade para Orleans, lembrando da dificuldade que era antigamente, estudar em outras universidades, em cidades como Criciúma e Tubarão. “E hoje vamos votar aqui a aprovação de um projeto de 1% (em torno de R$ 17.000,00 mensais – sendo destes 60% para alunos carentes que residem aqui, 30% para pesquisa e 10% para deficientes) da receita líquida do município para bolsas para pessoas carentes (curso superior). Nós temos aqui no parecer a rejeição de vereadores que sustentam o governo, a rejeição dos 30% de bolsa de pesquisa, depois vem para cá falar em desenvolvimento do nosso município, veja só a incoerência”, disse indignado o edil.  
 
Concurso
Vereadora Suzelei Brighenti Padilha (PSDB) disse que conforme soube através da administração municipal, é não teriam pessoas habilitadas no último concurso público para cargo de “Apoio e Zeladoria da Família”.  Justificativa – trocar o ensino que está exigindo Ensino Fundamental Completo para Incompleto. Segundo Lela “os vereadores estão a favor da solicitação. Mas que as pessoas que se prestaram a esse concurso não vão poder trabalhar especificamente no cargo a que passaram. Deve ser feito novo concurso ou novo processo seletivo, porque não é justo com quem não fez porque não tinha Ensino Fundamental Completo”, comentou a vereadora.
 
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CAPIVARI DE BAIXO
Reunião Ordinária dia 26 Março 2012
 
Audiência Pública
Presidente da Câmara de Capivari de Baixo, vereador Arlei da Silva (PPS) quer que os Gestores da Águas Capivari, participe de uma audiência pública, a fim de buscar solução para os diversos problemas que vem ocorrendo no município.
 
Barulho
Vereador Valmiro Miranda da Rosa (PMDB) quer saber do Diretor da Empresa Librelato de Capivari de Baixo, informações sobre o andamento das negociações na mudança de seu endereço para outro local em Capivari. Bila também questiona sobre a possibilidade de estabelecer o horário de expediente da empresa até as 22h devido ao excesso de barulhos se estender pela noite afora. Segundo o edil “sabe-se da importância do progresso dessa empresa, mas há um desconforto perante aos moradores que nos procuram e faz chegar esta reclamação até o Poder Legislativo”, alertou Valmiro. 
 
Rampa
Vereador Francisco dos Santos Justino (PSDB) solicita ao prefeito a construção de uma rampa no ESF do Centro, a fim de facilitar o acesso de cadeirantes, idosos, gestantes, pessoas que encontram-se impossibilitados de utilizar o acesso normal.
 
Particular
Vereador Onassis da Silva (PP) questionou o prefeito: “saber do prefeito por qual motivo um trator da Prefeitura, mas precisamente da Secretaria de Agricultura encontrava-se num sábado fazendo serviço na comunidade de Santiago município de Laguna, serviço de ordem particular, conforme relato de testemunhas”. O edil quer saber sobre este serviço e quem foi o responsável pela liberação deste trator para execução deste serviço no município de Laguna. 
 
Rondas nas missas
Vereador Ailton Bitencourt sugeriu que a Guarda Municipal realizasse rondas em dias de missa e cultos nos encontros religiosos, ou colocar a disposição um vigia municipal para permanecer no pátio das Igrejas, garantindo assim as pessoas que frequentam as missas e cultos, mais segurança contra furtos de seus veículos. 
 

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