Orleans: Comissão processante da CPI da Saúde será instalada só no ano que vem

19/11/2010 18:30

 A presidente da Câmara de Vereadores de Orleans, Berenice Terezinha Bernardo Durante (Nice), anunciou na sessão extraordinária da última quinta-feira (18) que a Comissão Processante, contra o prefeito Jacinto Redivo e o servidor Décio Lottin, aprovada em plenário após a realização da CPI da Saúde, somente será instalada no próximo ano. De acordo com ela a decisão foi tomada após reunião das comissões permanentes da Casa, com a presença dos vereadores Mario Coan, Osvaldo Cruzetta, Antônio Dias André, Pedro João Orbem, Clésio de Oliveira Souza e Suzelei  Padilha.

Nice observou que depois de quase 2h30min de reunião, debatendo o assunto, e levando em consideração o prazo do recesso do poder judiciário, que iniciará no dia 20 de dezembro de 2010 e estendendo-se até o dia 07 de janeiro de 2011, surgiu a dificuldade de proceder com as notificações e intimações dos indiciados e testemunhas; "O prazo é curto, de apenas 90 (noventa) dias, para que seja instalada e concluída a comissão processante; E ainda o período de recesso da própria Casa Legislativa; os vereadores acima mencionados decidiram constituir a competente comissão processante logo após o recesso do fórum, bem como, da própria Câmara de Vereadores, evitando assim, que a comissão processante se inviabilize por completo, perdendo-se todo o trabalho até aqui concluído, por falta de tempo hábil", comunicou a presidente. Ela esclareceu ainda que já foram encaminhadas cópias do relatório final da CPI saúde de Orleans, bem como, cópias de todo o procedimento realizado, para a Polícia Federal e Ministério Público Estadual, e ainda será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para que se manifestem e tomem as devidas providências legais pertinente ao caso. "Queremos esclarecer que a comissão processante será constituída logo após o recesso, e, que os trabalhos investigativos e punitivos continuarão, fazendo-se valer a função primordial do vereador", ressaltou.

 

Sessão de terça-feira não contou com vereadores da situação. Um deles foi agredido a relho antes da sessão

O que era para ser uma sessão ordinária tranquila, mas com várias reclamações de vereadores sobre a falta de atenção do executivo para com o município de Orleans, acabou não contando com a presença de vereadores que representam a administração municipal, Márcio Tezza e João Tezza Francisco, o "Dão". Tudo por conta deste último, antes da reunião, ter sido agredido pelo marido da conselheira tutelar Gabriela Macalossi, a relhadas, em frente ao prédio da Câmara Municipal. Durante a sessão, apenas o vereador Osvaldo Cruzetta tocou no assunto da ausência dos dois vereadores da situação e do problema ocorrido antes, mas o assunto que gerou o problema entre o marido da Conselheira Tutelar e o vereador Dão, foi tema de manifestação pela presidente Nice, Mário Coan e Cruzetta. "Estava na reunião e assisti o que ocorreu. O que foi dito pelo vereador para a Gabriela não faz parte da postura de um vereador. É preciso ter respeito", observou Coan. Ele também saiu em defesa da presidente Nice que, segundo o tucano, vem sendo difamada pelo Jornal da Manhã de Criciúma e o local Hoje. Ele ainda manifestou a sua indignação pela falta de atenção do prefeito Jacinto Redivo para com Orleans e citou a rua João Ramiro Machado, no centro da cidade, como um dos maus exemplos do trato da administração municipal. "Essa rua está abandonada e os pedestres correm risco ao trafegar por ela", reclama.

Quanto ao incidente ocorrido antes da sessão, fora do prédio da Câmara, onde o marido de Gabriela Macalossi agrediu o vereador Dão a relhadas, o edil, se dirigiu à delegacia de polícia onde registrou boletim de ocorrência. De acordo com o click RBS de 18 de junho, o delegado o delegado Ulisses Gabriel, informou que, no início do mês a conselheira tutelar Gabriela Macalossi registrou boletim de ocorrência onde acusa o vereador João Francisco Tezza (DEM) de a ter difamado e constrangido em uma reunião. A conselheira afirma que teria sido ofendida enquanto os presentes conversavam sobre pedofilia. Ao chegar em casa, ela teria contado ao marido. Na sessão da Câmara, do dia 8, o casal teria ameaçado o vereador, que registrou um boletim de ocorrência." Pelo visto a ameaça se concretizou e o vereador foi agredido com um relho. O exame de corpo de delito confirmou as lesões" disse o delegado. Ainda na matéria  cita que ela, na terça-feira, foi à Câmara acompanhada do marido, onde iria apresentar um trabalho sobre as ações do Conselho no município, mas que antes de entrar o marido foi conversar com o vereador, que o teria agredido. Para se defender, o companheiro de Gabriela pegou um chicote no veículo do casal. Ela protocolou um documento na Câmara e pediu providências, considerando que houve falta de decoro parlamentar.

No clickRBS consta que o advogado do vereador (que preferiu preservar a identidade) afirma que a agressão tem outros motivos. Semanas antes teria entrado na Câmara um projeto que alterava alguns aspectos na eleição e composição do Conselho Tutelar. Conforme o defensor de Tezza, a oposição sugeriu alterações ao projeto que beneficiavam a conselheira tutelar." O vereador se posicionou contrário a tais alterações, gerando toda a ira da conselheira. Como resultado das agressões, o vereador teve uma crise cardíaca, está em estado de choque, corre risco de vida, e está internado no hospital São João Batista de Criciúma, sem previsão de alta" afirmou o advogado. Depois de testemunhas e os envolvidos serem ouvidos pelo delegado de Orleans  e caso seja constatada a ofensa ou prática criminal o vereador poderá responder pelo crime de injúria.

 

Vereador Mário Coan: “O que foi dito pelo vereador para a Gabriela não faz parte da postura de um vereador”

 

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