Suposta fraude na licitação da merenda escolar em Tubarão está sob investigação

05/11/2010 18:43

 O Procurador da República em Tubarão, Celso Três, requereu à Polícia Federal de Criciúma a instauração de inquérito policial para apurar suposta fraude, cometida por quatro empresas, na licitação da merenda escolar, realizada pelo Estado de Santa Catarina, no município. De acordo com o inquérito, o governo estadual lançou edital de licitação para a contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos (material de limpeza, descartáveis, gás, entre outros). O Procurador Federal, inicialmente, constatou que, várias empresas do país inteiro participaram da licitação. “Muitas não foram habilitadas e outras desistiram no meio da disputa. Chegaram ao final da concorrência apenas quatro empresas: Coan, Nutriplus, Risotolândia e Convida. Da ata de reunião de abertura de propostas, realizada no dia 9 de setembro de 2008, consta que a empresa Coan apresentou proposta relativa aos quatro lotes disputados na licitação, enquanto que a empresa Nutriplus apresentou proposta em relação aos lotes II e IV; a empresa Risotolândia, ao lote III; e a Convida, ao lote II. A partir do momento em que restaram somente essas quatro empresas, a suposta fraude começou a ocorrer. As empresas que antes concorriam a mais de um lote, como é o caso da Coan e da Nutriplus, passaram, mediante combinação com as demais empresas, a desistir de alguns lotes. Como existiam quatro empresas na licitação e o objeto da concorrência era dividido em quatro lotes, os concorrentes, ao que tudo indica, combinaram as propostas a serem apresentadas, de forma que cada empresa ficasse responsável por um dos lotes e nenhuma deixasse de contratar com o Estado” informa Celso Três. Conforme o inquérito do MPF, as quatro empresas são investigadas também por supostas fraudes cometidas em outros estados. A Risotolândia teria sido vencedora em licitação para a merenda escolar no estado do Paraná, em função de uma concorrência direcionada. Já a Coan, a Nutriplus e a Convida estariam envolvidas em pagamento de propina para a continuação do sistema de terceirização da merenda escolar no município de São Paulo. Segundo o procurador Celso Três, “é necessária a instauração de inquérito policial, para apurar a conduta dos responsáveis legais dessas empresas, bem como a possibilidade da participação de servidores públicos na fraude supostamente perpetrada no processo licitatório da merenda escolar no estado de Santa Catarina”.

Procurador da República em Tubarão, Celso Três: Há suspeita da participação de servidores públicos na fraude

 

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