Tubarão: Consumo de combustível pela prefeitura deixa vereador em alerta

O vereador Nilton de Campos (PSDB) de Tubarão pediu esta semana na tribuna da Câmara Municipal, explicações do poder executivo sobre as licitações feitas para o abastecimento de veículos do poder público. Ele contesta alguns preços e a utilização de dois postos de combustível o que causa estranheza no representante do poder legislativo. De acordo com ele, em abril foi feito um pregão presencial que foi vencido pelo Auto Posto São Marcos. O preço da gasolina custava R$ 2,50 e foram gastos 80 mil litros em 30 dias o que custou aos cofres do município R$ 200 mil. No dia 21 da semana passada, um mês depois, um novo pregão às 14 horas vencido de novo pelo mesmo estabelecimento a gasolina passou a custar R$ 2,67. A secretaria da Saúde consumiu 75 mil litros o que teve um gasto de R$ 200.250,00. “Uma hora depois, no mesmo dia, um outro posto passou a fazer parte do cadastro da prefeitura, o Auto Posto São Martinho, com o mesmo valor de R$ 2,67, só que quem passou a abastecer foi a secretaria da Educação. Mas qual o motivo de não continuarem com o primeiro posto se o preço era o mesmo? E qual o motivo de uma autarquia abastecer num local e outra em outro? São respostas da prefeitura que eu gostaria de saber”, diz o vereador.  Nilton de Campos ficou ainda mais intrigado, quando ficou sabendo que no mesmo dia 21, a Secretaria de Assistência Social passou a abastecer no posto de São Martinho ao preço de R$ 2,47 a gasolina. “Pode até não ser ilegal, mas acho que alguma coisa está mal explicada e por isso solicitei um parecer convincente. Esta é a minha função e é isso que estou fazendo”, afirma. Para Nilton, uma solução para acabar com isso seria fazer pregões eletrônicos e não presenciais. “O problema é que presencial os proprietários podem negociar ao vivo o que pode prejudicar os concorrentes. Já o eletrônico não”, salienta. 

 

 

Diretor de compras explica que os preços mudam a cada processo

Através de uma nota, o diretor do departamento de compras da Prefeitura Municipal de Tubarão, Jardel Hobold Tonello, explicou a compra de combustível com preços variados. “Inicialmente, cabe esclarecer que o Município de Tubarão, administrativamente, divide-se em Prefeitura Municipal de Tubarão e Fundações Municipais, as quais integram a Administração Indireta, e tem personalidade jurídica própria, bem como autonomia administrativa e financeira. Dessa forma, os processos licitatórios são lançados individualmente pela Prefeitura e por cada Fundação Municipal, de acordo com as respectivas necessidades. À medida que as entidades finalizam as suas demandas de compra, são lançados os editais de licitação”, disse. Especificamente sobre a aquisição de combustíveis, a Prefeitura Municipal foi a primeira a lançar o edital de licitação, seguida pelas Fundações Municipais de Educação e de Saúde. “Por serem processos licitatórios autônomos, e por terem sido publicados, julgados e homologados em momentos distintos, em razão das demandas terem sido concluídas também em momentos distintos, os preços evidentemente diferem em cada processo, inclusive no que diz respeito às empresas participantes de cada processo licitatório. Apesar de diferentes, todos os valores vencedores estão abaixo do valor praticado no mercado local. O valor utilizado como referência para o julgamento de cada processo foi a média de preços praticada no mercado local, constante no site da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, afirmou o diretor. 

 

 

NOTA DA REDAÇÃO

O Jornal A Critica toma a liberdade de desmentir o Departamento de Compras da PMT e entre o assunto aos membros da colenda Câmara de Vereadores e ao Ministério Público que precisa agir e ao PROCON para que diga e justifique sua existência. 1) Nem todos os Postos de Combustíveis puderam fazer parte desta digamos, escolha de parcerias. 2) O Posto Universitário só para exemplificar, praticava o Preço de R$ 2.47 enquanto os anêmicos cofres públicos da PMT pagavam R$ 2.50. Importante salientar que quando um posto recebe um pedido de produto tão alto, 80 mil litros, o preço cai violentamente. Por fim, a cidade de Tubarão tendo empresas consagradas como A. Nunes, como se explica descobrir um posto em São Martinho?