07fev15 - Orleans: Prefeito terá que explicar gastos com estragos das chuvas

Esse ano parece que não será um dos melhores para o prefeito de Orleans, Dr. Marco Cascaes, pelo menos na Casa do Povo. Na primeira sessão ordinária de 2015, por unanimidade os vereadores votaram a favor de um requerimento cujo teor se dá através de um ofício que será encaminhado ao alcaide solicitando informações a respeito dos gastos com os estragos da chuva, que atingiu Orleans no mês de janeiro, já que pelos cantos da cidade andam circulando boatos que a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina não aceitou o decreto de calamidade pública solicitado pelo Prefeito de Orleans. A autoria do requerimento é dos seguintes edis: OSVALDO CRUZETTA (PP), JOÃO TEZA FRANCISCO (PSD), CLESIO DE OLIVEIRA SOUSA (PSD), CRISTIAN BERGER (PPS), ANGELA MARIA FENILLI BRATTI (PP), PEDRO JOÃO ORBEM (PMDB) e ANTÔNIO DIAS ANDRE (PMDB).  Segundo o vereador Cruzetta, o comentário que circula pela cidade é que Dr. Marco fez compras sem licitação, em detrimento desse decreto que lhe foi negado. “O prefeito deu entrevistas nas rádios da cidade na época das fortes chuvas dizendo que precisaria urgentemente de recursos e contratação de equipamentos, mas soube que a Defesa Civil estadual negou o decreto, e agora como fica? É bom que o prefeito forneça essas informações. E quanto às compras que foram feitas? Também queremos saber que famílias foram beneficiadas, e os valores que cada uma recebeu da prefeitura. Nós temos conhecimento que já houve algumas compras sem licitações”, advertiu o ex-prefeito Vá. 

 

Como mostra a foto tirada no fim da tarde do dia 9 de janeiro, a prefeitura de Orleans decretou situação de Emergência nas áreas afetadas pela enxurrada. Defesa Civil do estado parece ter negado o pedido

 

 

 

Requerimento aprovado por unanimidade pelos vereadores pede: 

 

- Cópia do Ato Administrativo (Decreto Executivo) que declarou Estado de Emergência e ou Estado de Calamidade Pública, visto que não está disponível no sítio da prefeitura municipal;

 

- Relação das famílias atingidas e relacionadas ao estado de calamidade pública e ou estado de emergência, e, posteriormente, beneficiadas com os respectivos incentivos da administração pública, relacionando ainda os tipos de incentivos e ou doação de materiais e outros para cada família;

 

- Apresentação dos valores das compras dos materiais disponibilizados para as famílias atingidas pelas chuvas ocorridas no início de janeiro e que fundamentaram o decreto de Estado de Calamidade e ou Estado de Emergência;

 

- Cópia das notas fiscais das compras de materiais e serviços de máquina realizados em razão da emissão do decreto de calamidade pública ou estado de emergência; 

 

- Cópia do Processo Licitatório que objetivou a contratação de empresa para a realização da obra de asfaltamento, que estão sendo realizados no Loteamento São Jerônimo, pela empresa Pais&Filhos;

 

- Cópia dos orçamentos iniciais e demonstrativos de despesas, antecipações de pagamento e aditivos feitos em favor da empresa Pais&Filhos.