10dez11 - Vereadores de Tubarão aprovam orçamento do município para 2012
09/12/2011 19:24
Os vereadores de Tubarão, reunidos na noite de quinta-feira (8), aprovaram o projeto de Lei Ordinária nº 119/2011 que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2012. O projeto, em sua primeira votação, foi aprovado por unanimidade com validade por duas sessões e dispensado a redação final. O Orçamento está previsto em R$ 206 milhões, 345 mil e 300 e, terá sua distribuição da seguinte
maneira:
01 – CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 6.100.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 2.740.000,00
05 – CONTROLADORIA GERAL 340.000,00
06 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3.010.000,00
07 – SECRETARIA DE GOVERNO 3.320.000,00
21 – FUNDO MUNIC. DIR. CRIANÇA E ADOLESC. 407.000,00
23 – FUNDASA 20.860.000,00
24 – AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS TUBARÃO 1.320.000,00
25 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.242.500,00
26 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 865.000,00
27 – FUNDAÇÃO DE CULTURA E ESPORTES 6.063.000,00
28 – SECRETARIA DE FAZENDA 8.405.000,00
29 – SECRETARIA DE GESTÃO 17.760.000,00
30 – SECRETARIA DE DEFESA CIVIL 700.000,00
31 – SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 2.850.000,00
32 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 45.518.000,00
33 – SECRETARIA DE SEGURANÇA E PATRIMÔNIO 8.692.000,00
34 – SECRETARIA DE TURISMO 2.600.000,00
35 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 6.086.800,00
36 – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 31.366.000,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 206.345.300,00
Durante o exercício de 2012 o Executivo Municipal poderá realizar operações de crédito para financiamento de programas priorizados nesta Lei, desde que autorizado por Lei específica. Comprovado o interesse público e mediante convênio, acordo ou ajuste, o executivo municipal poderá assumir custeio de competência de outros entes da federação. O orçamento de 2012, também autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com os Governos Federal, Estadual e Municipal, diretamente ou através de seus órgãos da administração direta ou indireta. Estes convênios deverão ser levados ao conhecimento do Poder Legislativo.
Ainda durante a sessão, foram entregues as Menções Honrosas apresentadas aos Policiais Militares Moacir Gomes Pereira e Tiago Martins dos Reis, proposta pelo vereador Jairo dos Passos Cascaes, que por estarem em serviço no dia 1º de dezembro, não puderam comparecer naquela oportunidade. Encerrando o espaço de visitas públicas no ano de 201, os vereadores receberam a visita do Coordenador Diocesano da Pastoral da Juventude de Tubarão, Murilo Medeiros da Silva e da Irmã Elisangela Sales Alencar, do Setor Diocesano da Juventude. O objetivo da visita foi o de apresentar aos Vereadores a Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens e apresentar reivindicações. Alguns vereadores e, em especial, o presidente daquela Casa Legislativa, João Batista de Andrade, o “Sargento Batista”, destacou que o legislativo vai analisar as reivindicações e se associa a campanha promovida pela Pastoral da Juventude de Tubarão.
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