10mar12 - Opinião: TODO CENTAVO DEVE SER ACOMPANHADO

Não só merece aplausos como também ser praticada a sugestão do professor Walter Schmitz - pauta de reunião entre  Conselheiros Regionais, na quinta feira(01/03) - para esclarecer, sem qualquer  julgamento  prévio, a aplicação dos recursos destinados  para o Carnaval 2012  de Tubarão.

Sugeri e foi acatado, de imediato, pelo eminente professor,  que esta  importante  medida – “acompanhar a aplicação dos  recursos públicos”  -  seja estendida, para todo centavo destinado a Tubarão, independentemente, se  pelo  poder Executivo ou Legislativo, estadual e federal.

Evitaria, desta forma, que o nosso suado dinheiro continuasse, aos  milhões,  seguindo para destinos incertos. 

Quem não se lembra de uma das lamentáveis  aparições de Tubarão no programa Fantástico da rede Globo? Quando o repórter da RBS TV perguntou a um tubaronense, onde teriam sido aplicados os  portentosos  recursos de subvenções (recursos financeiros) sociais, o cidadão respondeu que haviam sido compradas camisetas e cartilhas antidrogas para o colégio Martinho Alves dos Santos, de nossa cidade. Quem se esqueceu da surpresa quando o diretor do citado educandário, ao ser indagado pelo mesmo repórter, respondeu que os referidos materiais  jamais chegaram à escola?

O trabalho do Conselho avançaria exatamente neste ponto: acompanhar, passo a passo, a aplicação do recurso, na finalidade constante no projeto. Está comprovado que a prestação de contas, via apresentação de notas, como usualmente é feita, é vulnerável a fraudes.   

É evidente que o Conselho, ou outro órgão regulador, precisa continuar  sendo   formado por pessoas voluntárias e probas. Não pode haver risco de formar estrutura fiscalizadora com custo maior   que a economia a ser  feita, nem  contar com fiscais corruptíveis.

O funcionamento  é simples: basta que o liberador do recurso - seja o Governo do Estado ou Federal, Assembléia Legislativa ou Congresso Nacional -  informe ao Conselho o recebedor,  a quantia e o fim a que se destina.  

A nebulosidade na aplicação  destes recursos é tal, que  o governo do estado anunciou, em julho do ano passado, que 111 entidades catarinenses  beneficiadas, em 2009, com subvenções sociais, teriam que devolvê-las, porque não comprovaram a utilização corretamente. Outras duas centenas delas estavam com pendência.

O jornal Notisul  publicou, em 31 de julho do ano passado, a relação de 116 entidades da Região, totalizando R$ 3.173.632,66 cuja prestação de contas ainda não teriam sido feitas. O que não significava, ainda, comprovação de irregularidades. 

O governo federal, por sua vez, liberou, somente  em 2010, 21 bilhões de reais, sem qualquer acompanhamento na aplicação, conforme relatório do Tribunal de Contas da União . 

Por outro lado, a monitoria na aplicação de todos os centavos  públicos reabilitaria a credibilidade das  entidade sérias, que prestam imensurável serviço social, mas que  também ficaram sob suspeitas, devido às não sérias.

O importante, é que todo centavo público seja monitorado.

 

Prof. Maurício da Silva, Mestre em Educação e Especialista em Avaliação Escolar.

Contato: Mauricio.silva@unisul.br