12out13 - Laguna: Câmara de Vereadores tem sessão tumultuada

A 37ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Laguna, ocorrida no dia 09 de outubro contou com a presença de grande público, em especial comerciantes do Mercado Público de Laguna. 

Foi feita a leitura de ata da sessão ordinária anterior, bem como da sessão extraordinária ocorrida no sábado anterior, restando aprovadas.

Durante a fase de apresentação de proposições, destacam-se os pedidos do Vereador Andrey Pestana (PSD), o qual solicitou esforços do Poder Executivo para junto com a Guarnição Especial da PM de Laguna reativassem o Conselho Comunitário de Segurança. Vereador Thiago Duarte (PMDB), pugnou por melhorias com tapa buraco na Rua do Morro do Gi, além de solicitar aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde, a ser disponibilizado no Distrito do Ribeirão Pequeno. Vereador Dudu Carneiro (PP), solicitou a limpeza da Praça Nelson Moreira, do aumento do efetivo policial na região da Praça Do Villa, uma vez que tem sido alvo constante de vandalismo. Questionou ainda os critérios da comunicação da saída dos comerciantes do Mercado Público, e uma possibilidade de realocação dos referidos comerciantes. Vereador Kleber da Kek (PP) solicitou cópia do parecer do ato 18 e leitura do plenário do referido documento da Presidência da Câmara, fundamentando na lei de acesso à informação. Vereador Hirã (PMDB) requereu o patrolamento de ruas e a urbanização e construção de Praça no Jardim Juliana. Presidente Roberto Alves (PP) solicitou informações dos repasses de recursos do FUNDEB ao Município da Pescaria Brava, bem como informações dos percentuais para 2014 dos Municípios de Laguna e Pescaria Brava. Além de apresentar Moção de Apelo para realocação dos comerciantes do Mercado Público de Laguna. No grande expediente, o vereador Kleber Kek criticou atos do Presidente em retirá-lo inexplicavelmente da Comissão de Legislação e Redação Final, sem comunicar formalmente das razões. Alegou que nunca faltou, que honra os seus votos, é participativo e sempre emitiu todos os pareceres que ficaram sob sua atribuição. Ressaltou ainda que a proposição e representação partidária não é respeitada, afrontando o regimento e a lei orgânica. Questionou a conduta e ao ato veementemente e o classificou de ato humilhante e que buscará seus direitos, uma vez que é injustiçado. Ver. Rodrigo Moraes pugnou pela atualização do projeto de lei do Plano Diretor enviado para a Câmara. Devendo-se refazer de forma adequada o processo legislativo. Solidarizou-se com a situação dos comerciantes do Mercado Público de Laguna. Vereador Antônio da Silva queixou-se da situação do esgoto na Praia do Mar Grosso, criticando fortemente o Poder Executivo. Classificou atos do Executivo como mentiras, além dos semáforos mal instalados, improvisados por pessoas sem competência para tal. 

Requerimentos aprovados, com exceção do requerimento do vereador Roberto Carlos Alves (rejeitado por maioria) acerca de questionamentos feitos sobre o orçamento da educação.

Discussão acalorada entre os vereadores sobre a retirada do vereador Kleber da Kek, da Comissão de Legislação e Redação Final de forma arbitrária. 

Veto Integral ao PL078 - veto mantido por maioria (6 a 5)

Projeto de Resolução 003 foi pedido vistas pelo vereador Thiago Duarte. Projeto de LC 027 foi pedido vistas pelo vereador Kleber Kek. Projeto de LO 122 foi pedido vistas pelo vereador Andrey Pestana. Os Projetos de LO 124 e Projeto Substituto de LO 125 foram aprovados por unanimidade.

 

Vereador Andrey Pestana (PSD) quer ver reativado o Conselho Comunitário de Segurança

 

 

Kek não se conformou com a decisão do Presidente em retirá-lo inexplicavelmente da Comissão de Legislação e Redação Final

 

 

Presidente Roberto Carlos Alves teve requerimento rejeitado pela maioria dos vereadores quanto aos questionamentos feitos sobre o orçamento da educação