19nov11 - Prefeito de Laguna e empresa Camargo Correa estiveram com ministra Ideli Salvatti

Nesta semana, o prefeito Célio Antônio esteve reunido com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti para discutir sobre a liberação de recursos para a ponte de Cabeçuda. Estiveram presentes na audiência Gustavo da Costa Marques (Superintendente de Relações Institucionais em Brasília) e Wagner Fernando da Silva (Superintendente Regional dos três Estados do Sul) pela empresa Camargo Correa; o prefeito Célio Antônio; Francisco Veríssimo (assessor de assuntos federativos) e a Ministra Ideli Salvatti. Na oportunidade, a empresa apresentou os principais pontos da obra, o estágio dos licenciamentos ambientais, a liberação dos recursos orçamentários e os assuntos relacionados ao Tribunal de Contas da União.  A ministra assumiu o compromisso de agilizar as questões ambientais no IBAMA e também verificar a liberação de 45 milhões para a garantia do início da obra e a sua continuidade até a abertura do orçamento de 2013. A obra da Ponte de Cabeçuda já está sendo encarada pela população como mais uma novela mexicana do governo federal. A projeção não muito otimista de começarem os trabalhos no final de 2012, pois várias etapas precisam ser concluídas preliminarmente, além das famigeradas licenças ambientais, como a implantação do canteiro de obras do consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase. O custo é de pelo menos R$ 50 milhões e o tempo para isso de, no mínimo, seis meses. Passada essa fase, passo seguinte deve ser a dragagem do canal de 2,5 quilômetros na Lagoa de Santo Antônio dos Anjos, entre as comunidades de Bananal e Mato Alto, para as balsas poderem acessar o ponto da obra da ponte. Serão mais alguns meses de trabalho para remover 450 mil metros cúbicos de areia. Para fazer tudo isso são necessárias as licenças ambientais. As da ponte estão a cargo do IBAMA. As da dragagem são de responsabilidade da gerência regional da FATMA em Tubarão. O canteiro de obras é função para a Fundação do Municipal do Meio Ambiente de Laguna. Sem licença, a ordem de serviço segue suspensa. Mesmo assim, se as licenças estivessem em mãos, não há recursos suficientes empenhados. Além disso, o consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase tem uma pendência junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a apresentação da planilha referente à mão-de-obra que precisa ser ajustada. A nova ponte tem valor de contrato de R$ 597.190.345,20. Um deságio de 1,4% (índice arredondado) em relação ao valor máximo proposto na licitação: R$ 605.452.584,97.