20AGO11 - Orleans: Deve aumentar número de vereadores

 Projeto que deve definir o numero de Vereadores, na Câmara Municipal de Vereadores, a partir da próxima eleição, entrou em discussão na última sessão do Legislativo (15). Osvaldo Cuzetta/PP e  Mário Coan/PSDB, já sinalizaram positivamente e a matéria deve ser aprovada, aumentando de 9 para 11 vereadores na próxima Legislatura.  Dois Vereadores manifestaram-se contra, João Tezza Francisco (DEM) e Ione Galvão (DEM). Tezza disparou: “Cabe a população escolher melhor seus representantes” numa cutucada ao eleitor descontente.  Coan e Cruzeta querem a sociedade mais envolvida, sugerindo e participando, visando diminuir as eloquentes discussões que muitas das vezes não redunda em ajuda à população. E isso só será possível com o aumento da representatividade no Poder Legislativo.

Manifestações

Mário Coan na tribuna registrou sua indignação em relação à passagem do município de Orleans para a AMREC. Disse que nenhum vereador foi consultado previamente para que se discutisse o que seria melhor para Orleans. João Tezza Francisco pediu a aprovação do aditivo do projeto de lei que prioriza a creche do bairro Nova Orleans. Lembrou ainda do projeto para a reforma da creche da comunidade de Pindotiba. Geada (Antônio Dias André) instou ao líder do prefeito maquinário para recuperação das estradas da comunidade de Pindotiba. Clésio de Oliveira Souza ponderou sobre a reunião da comissão de trânsito realizada para ajustes do funcionamento do rotativo orleanense. Realçou ainda sua preocupação com a situação da rua da cadeia que segue em péssimas condições. Suzelei Brighenti Padilha ao fazer uso da palavra, elogiou a atitude do vereador Clésio a frente da comissão de trânsito. Elogiou sua preocupação e empenho para enfrentar os problemas de habilitação no município. Por fim a presidente do Legislativo discorreu sobre a transmissão de cargo do tenente da Polícia Militar Eduardo Caetano do Amaral para o tenente Luiz Paulo Fernandes. A Presidente defende a construção de um quartel que possa abrigar a unidade da PM na cidade.

Na ordem do dia foram votados:

Segunda votação do Projeto de Lei Complementar Nº 039/2011 que Dispõe sobre a criação de vagas de agente comunitário de saúde da família, no quadro de servidores efetivos constante da Lei N.º 2.155 de 18/12/2007. (8 agentes de saúde)

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Nº 50/2011 que Institui o Programa Especial para liquidação de executivos fiscais do Município de Orleans – REFIS Especial Orleans, e dá outras providências. 

Votação única do Projeto de Lei Nº 50/2011 – Institui o Programa Especial para liquidação de executivos fiscais do Município de Orleans – REFIS Especial Orleans, e dá outras providências.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Nº 51/2011 que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (repasse de 30 mil reais Creche Santa Rita de Cássia)

Votação única do Projeto de Lei Nº 51/2011 que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Nº 52/2011 que  Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar (Anulação e suplementação de dotação de 150 mil reais, para pagamento de professores do FUNDEB e do Ensino infantil). 

Votação única do Projeto de Lei Nº 52/2011 – Anula dotação orçamentária e abre crédito suplementar.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Nº 53/2011 que Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. (repasse de R$ 15.035,94 para a APAE) 

Votação única do Projeto de Lei Nº 53/2011 - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2011 - Promove adequação a Lei Orgânica do Município de Orleans, acrescentando alínea “A”, ao parágrafo 2º do Artigo 16, estipulando o número de vereadores para as legislaturas subseqüentes e dá outras providências. 

Primeira votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2011 - Promove adequação a Lei Orgânica do Município de Orleans, acrescentando alínea “A”, ao parágrafo 2º do Artigo 16, estipulando o número de vereadores para as legislaturas subseqüentes e dá outras providências.

Indicação Nº 018/2011 - Vereadora Berenice T. B. Durante que indica a Presidente a anulação do Decreto Legislativo Nº 003/2011 e que seja elaborado novo Decreto Legislativo concedendo o nome de Rua Dr. Jivago Echeli Jung, a rua localizada no Bairro Rio Belo, no Município de Orleans/SC.