20dez14 - Tubarão: Presente de Natal - Maioria dos vereadores quer cassação do prefeito Olávio

Por essa o prefeito Olávio Falchetti não esperava. No apagar das luzes do legislativo, em sua última sessão ordinária de 2014 (segunda-feira, 15), a Câmara de Vereadores votou, em sua maioria, pela abertura de uma Comissão Processante de Investigação - CPI contra o prefeito de Tubarão. Doze vereadores votaram favoráveis e somente quatro contrários. O motivo não poderia ser outro: A falta de respostas do executivo aos requerimentos do legislativo. O pedido de cassação foi feito pelo cidadão Tarcísio Cândido, morador do bairro Oficinas, que é assessor do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB). O requerimento pedia a criação de uma Comissão Processante para julgar o crime de responsabilidade por parte do executivo que, de acordo com o cidadão, vem descumprido os prazos para as respostas aos requerimentos da casa legislativa. O líder do governo na Casa, vereador Matusalém dos Santos, bem que tentou impedir a abertura da comissão processante, mas não obteve êxito. “Eu peço aos senhores vereadores, nós já tivemos em outras oportunidades problemas de atrasos maiores, que é muito comum em qualquer governo, e já conseguimos resolver as questões de forma muito mais diplomática e amistosa. Apelo para a consciência dos colegas vereadores que votem contrário”, postulou Matusa. Evandro Almeida aposta na mudança no trato de um poder para outro, depois da instalação dessa CPI: “Voto favorável porque é vergonhoso, estou nessa casa desde o dia 01 de janeiro de 2009, e desde então nunca um vereador foi tratado de uma forma tão desleixada. A partir de agora o respeito do executivo com essa casa vai ser diferente, porque da forma que está infelizmente não tem quem suporte mais”.  Outro vereador que votou pela cassação foi Caio Tokarski: “Eu não sou o maior fazedor de requerimentos, faço muito pouco, não chega a dez por ano, mas sei dos colegas vereadores que solicitam vários deles, e ficam sem respostas do poder executivo”. A favor da CPI também votou o Felipe Felisbino, que não poupou críticas ao líder do governo, Matusa. “Na semana passada o líder do governo fez uso desta tribuna para dizer que não admitia que colocassem palavras na boca dele, e hoje ouço novamente ele na tribuna num discurso elegante e galanteador tentando colocar panos quentes, para amenizar a situação, para lubridiar a inteligência de cada um de nós dizendo que outros requerimentos no passado foram ignorados e que nós não cumprimos com o nosso papel. Teve um requerimento do vereador Lucas que ficou 262 dias para ser respondido. Então que legislação seja aplicada também a este governo”, advertiu Felisbino. No final apenas os três vereadores do PT - Clodoaldo de Medeiros, Paulão, e Matusa, junto com o voto do presidente da Casa, Luiz Gonzaga dos Reis (Zaga) foram contra, os outros 12 a favor. Após sorteio, ficou decidido que Evandro Almeida (PMDB) ficaria como presidente da comissão, sendo Nilton de Campos (PSDB) relator e Clodoaldo de Medeiros (PT), membro. O prefeito de Tubarão, Olávio Falchetti (PT), recebeu a notificação referente ao processo de impeachment na quarta-feira (17). 

 

 

Em nota oficial o prefeito se manifesta:

 

Nota de esclarecimento

Diante da abertura de comissão processante para apurar supostas irregularidades do Poder Executivo Municipal quanto ao cumprimento de prazos legais para a responder pedido de informações por parte dos vereadores, o prefeito municipal Olavio Falchetti esclarece o que segue:

- O prefeito Olavio Falchetti foi notificado nesta quarta-feira (17) e avaliará o conteúdo da denúncia e fará os esclarecimentos necessários e colaborará com a apuração dos fatos por parte da Comissão;

- A prefeitura Municipal de Tubarão tem compromisso absoluto com a transparência de seus atos e recebe, a cada mês, centenas de pedidos de informação, oriundos da Câmara de Vereadores, do Ministério Público e de outros órgãos e de cidadãos tubaronenses;

- Muitos dos documentos solicitados, como contratos e relação de compras, já estão à disposição do público em geral, no site oficial da prefeitura ou no Portal da Transparência, o que demonstra claramente que não existe qualquer óbice à divulgação de seus conteúdos;

- No início deste ano, diante de um quadro de atrasos de meses nas respostas levantadas por diversos vereadores, o prefeito determinou a revisão dos procedimentos internos, de modo a dar celeridade ao atendimento aos pedidos de informação. A medida resultou sensível avanço.

- Em 2014, a Prefeitura de Tubarão recebeu 1.183 requerimentos da Câmara de Vereadores, para responder estes pedidos de informações, exige levantar documentação, elaborar as respostas e pelo trâmite burocrático das solicitações muitas vezes precisam transitar entre várias secretarias para serem devidamente contempladas.

- Todos os pedidos de informação que ainda não foram respondidos estão tramitando entre os órgãos da Administração Municipal e serão enviados nos próximos dias.

- A resposta ao pedido de informação que deu origem à denúncia será protocolada na Câmara de Vereadores no dia 17 de dezembro de 2014, totalizando seis dias de atraso.

- Este pequeno, porém ainda existente índice de atrasos leva o Governo Municipal a reforçar medidas que deem celeridade ao trâmite dos documentos, em busca da erradicação completa do problema.

- Todos os servidores têm a ordem expressa do prefeito de atender de maneira imediata as solicitações recebidas para que os prazos legais sejam respeitados.

João Olavio Falchetti

 

 

 

Matusa: Líder do governo apela para a consciência dos vereadores

 

 

 

Evandro: Governo trata vereador de forma desleixada

 

 

 

Caio: Faço poucos requerimentos

 

 

 

Felisbino: Líder do governo em discurso elegante e galanteador tenta colocar panos quentes na situação