23abr16 - Tubarão: Discussões e indefinição quanto ao número de vereadores para próxima legislatura

A redução do número de vereadores de Tubarão entrou essa semana em discussão na Casa das Leis. O vereador João Gonçalves Fernandes (PSDB) em requerimento solicitou ao presidente Edson José Firmino, providências junto à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para que proceda estudos no intuito de sugerir mecanismos objetivando a redução do número de Vereadores no Poder Legislativo Tubaronense, considerando o dispositivo constante no art. 29, inciso IV alínea "a" da Constituição Federal, tendo como conseqüência a alteração do § 2º do art. 7º da Lei Orgânica Municipal.  Fernandes entende que o número atual de Vereadores deve ser reduzido gerando com isso economia e também por entender que a cidade de Tubarão não necessita de dezessete Vereadores. Encaminhou a mesma sugestão de redução para a Assembléia Legislativa de Santa Catarina e para a Câmara dos Deputados Federais. O líder do governo do PT, Matusalém dos Santos postou-se contra a medida. “São 17 vereadores para atender 100 mil pessoas, quase 80 mil eleitores, quero registrar aqui que eu não acho correto reduzir o número de vereadores, é preciso sim que o povo tenha mais acesso para conversar com os edis, para reivindicar. Vamos supor, se tivessem cinco vereadores seria uma grande economia para Tubarão, mas olha a dificuldade que as pessoas teriam para conversar com essas pessoas, como é que cinco vão dar conta de atender uma população que já passou dos 102 mil habitantes?”, disse Matusa se dizendo contra a redução do número de vereadores, mas a favor da redução de despesas. “Eu vou propor que a gente troque o projeto por uma redução nos salários dos vereadores, acho que o projeto do vereador João Fernandes é interessante, eu concordo com o mérito só acho que a gente poderia usar outra metodologia”, disse o petista.  João replicou: “Já fui vereador com 10 colegas aqui dentro, hoje tem 17, andando na cidade vimos que não mudou nada, sabe o que mudou? Mais assessores, mais custos, a câmara inchou. O que o vereador faz? Requerimento. Faz obra? Não. A cidade de Tubarão não precisa de 17 vereadores, precisa sim é de recursos para fazer obra nas comunidades. Vereador não faz obra, vereador não decide nada”, argumentou. O pepebista Gelson Bento não comungou com a ideia do tucano.  “A região de Tubarão e Amurel hoje conta com um só representante na ALESC, sempre fomos pobres de deputados estaduais e federais. A cidade tem 17 vereadores, no meu ponto de vista deveria ter mais, porque nós somos procurados pelas comunidades do município de Tubarão por inteiro, as entidades pedem socorro, nós estamos aqui reclamando sempre por uma saúde melhor, por uma segurança pública melhor, por uma infraestrutura melhor, sempre defendendo a população tubaronense. Deveria ter mais representantes para brigar por suas comunidades. A minha bancada vai votar contra esse projeto”, adiantou. O tucano Lucas Esmeraldino prefere esperar para ouvir a voz do povo. “Quero escutar a população, ver o que a comunidade quer. Só não concordo com o meu colega, quando ele diz que não adiantou ter 17 vereadores. Eu trabalhei durante esses três anos e meio que estou aqui, encaminhei algumas coisas para o Ministério Público, Tribunal de Contas, fiz requerimentos, indicações, fui nas comunidades. Só sei dizer que eu trabalhei, tenho como mostrar, e acredito que fui muito útil para as pessoas que votaram em mim”, defendeu-se Esmeraldino. João Fernandes mais uma vez retrucou: “Que se faça um plebiscito nas ruas, para ver se a cidade de Tubarão quer 17 vereadores, para ver o que vai dar. A população não vai querer 10 e sim apenas dois vereadores aqui dentro”, ironizou. Nilton Campos, agora no PSD, é outro que prefere mais vereadores na câmara, a fim de evitar o conchavo. “Com 10 vereadores, para os antigos, é melhor para se eleger, vamos deixar de ser hipócritas, para os novos será muito difícil entrar. Com 17 vereadores você evita aqueles conchavos que se faz com 10, que fica muito fácil acontecer. Com dez, você acerta um, acabou-se, está resolvido o problema, e com 17 não é assim. São 17 pessoas que pensam diferente, você não consegue fazer acerto nem no executivo, nem no legislativo”, comentou. O peemedebista Evandro Almeida é favorável ao projeto, disse que 15 vereadores é suficiente, e até fez piadinha com o número do seu partido. “O mínimo que pode é 15, baixar disso não pode, até é um número muito bonito. Se realmente vir pra cá um projeto para diminuir o número de vereadores vai ter o meu voto, agora baixar o salário dos vereadores não, e não sou candidato na próxima legislatura, só para deixar claro”, declarou. Aproveitando a discussão, o presidente do legislativo, Edson Firmino (PMDB), também indica que o repasse do duodécimo para 2017 deve ser reduzido dos atuais 6,5 para 6%.  Nós vereadores tomamos uma atitude madura quando já preparamos esta casa para a próxima legislatura com a redução de mais de 20 cargos e isso vai resultar numa economia anual de R$ 1,2 milhões, isso sem contar que os salários que nós estabelecemos para os comissionados permanecerão nos valores deste ano, será uma economia considerável, isso vai resultar em R$ 5 milhões de economia nos quatro anos. Até gostaria de desafiar qual a Casa Legislativa que no ano anterior tenha feito já essa programação de redução como fizemos nessa casa” enfatizou o presidente. Quanto à redução do número de vereadores, o chefe do legislativo disse que o requerimento foi aprovado e que será encaminhado para as comissões, para análise.        

 

Edson Firmino: “Foi aprovado uma economia de mais de R$ 1 milhão por ano e isso é um ato maduro da Casa Legislativa”