24dez11 - PMDB e PP de Tubarão derrotam governo em votação na sessão extraordinária

A inesperada derrota do governo na votação de um projeto de lei do Poder Executivo que determinava a cessão por comodato de um terreno para a Associação Recreativa e Esportiva Morrotes-Dehon (Aremd), marcou a sessão extraordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Tubarão, na manhã de quarta-feira última (21). Por cinco votos (bancadas de PP com Deka May e Dionísio Bressan) e do PMDB de (Evandro Almeida, Geraldo Pereira, o “Jarrão” e Ivo Stapazzol) a quatro (Sargento Batista-PSDB, Jefferson Brunato-PSDB, Eraldo da Silva - PPS e Jairo Cascaes - PSD) a proposição do Executivo acabou sendo derrubada já que a base governista não contava com a presença do vereador João Fernandes - PSDB.

A sessão extraordinária foi convocada pelo Executivo tubaronense, com deliberação em regime de urgência especial das várias matérias entre elas a que gerou um resultado surpresa para o governo, o Projeto de Lei Ordinária nº 136/2011 (088/2011 na origem), de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a transformação de área verde em área de uso institucional e autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Bem Público da mesma a favor da Associação Recreativa Esportiva Morrotes Dehon – AREMD, de área pública municipal localizada no Bairro Morrotes. Por solicitação do Vereador Jefferson Medeiros Brunato, Líder do Governo, a votação se deu de forma nominal. O Vereador André Fretta May (PP) votou contrário; o Vereador Dionísio Bressan Lemos (PP) votou contrário; o Vereador Eraldo Pereira da Silva (PPS) votou favorável; o Vereador Evandro Souza de Almeida (PMDB) votou contrário; o Vereador Geraldo Pereira (PMDB) votou contrário, o Vereador Ivo Stapazzol (PMDB) votou contrário; o Vereador Jairo dos Passos Cascaes (PSD) votou favorável; o Vereador Jefferson Medeiros Brunato (PSDB) votou favorável; o Vereador João Gonçalves Fernandes (PSDB), por motivos de saúde, não estava presente nesta sessão; o Vereador João Batista de Andrade (PSDB) votou favorável.

Foi visível que a aprovação desse projeto estava ligada a disputa política, fato que foi anunciado pelo vereador Evandro Almeida que a proposição teria viés eleitoreiro.  Além dele, outras críticas foram apontadas pelos demais edis. “A instituição que seria beneficiada não tem serviços prestados à sociedade. Se tem, eles não foram apresentados no projeto, bem como o certificado de utilidade pública e outros documentos. Além disso, o terreno que seria cedido fica em frente a uma escola municipal e a uma creche e a área pode ser necessária para uma futura ampliação”, observou Lemos. O projeto, da forma que foi rejeitado em plenário, não pode mais ser votado neste ano, mas já está apto a voltar à pauta em janeiro.