29out11 - TSE nega recursos e mantém a vereadora Nega cassada

Deve ser publicado nos próximos dias, no Diário da Justiça Eletrônico, a decisão do TSE- Tribunal Superior Eleitoral, mantendo a cassação da vereadora de Laguna, Jussalva da Silva Matos, a “Nega” (PSB), por prática de captação ilícita de sufrágio mediante distribuição de dinheiro, medicamentos e transporte em troca de votos. Ela teve seu registro cassado pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral, após acatar a ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. A partir daí, Nega tentou de todas as formas interpor recursos, quando o TSE, através da Ministra relatora Cármen Lúcia, sentenciar em decisão monocrática sua cassação em oito de abril de 2010.

Mesmo assim, a vereadora não desistiu e continuou a esboçar defesa entrando com recursos especiais junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Em 17 de agosto deste ano, mais uma vez o TSE negou provimento ao recurso mantendo o afastamento mas, mesmo assim, teve direito a recurso especial e também embargos de declaração apresentado pelo seu partido, o PSB. No último dia 26 de outubro a COARE - Coordenação de Acórdãos e Resoluções do TSE, encaminhou a certidão de julgamento, mantendo as decisões anteriores. A vereadora Jussalva da Silva Matos foi procurada pela reportagem do Jornal A Crítica, mas não foi localizada, para manifestar-se sobre a decisão.

Ministra relatora, Cármen Lúcia