30ago14 - Tubarão: Prefeitura é notificada pelo MP por falta de vagas em creches
29/08/2014 16:36
A prefeitura de Tubarão recebeu no fim da tarde de quarta-feira (27), uma notificação do Ministério Público referente as inúmeras denúncias de mães que não encontram vagas para seus filhos em creches e por isso são impossibilitadas de trabalhar. São pelo menos 16 reclamações feitas ao MP em apenas 15 dias. Não bastassem as reclamações e descaso do poder municipal em várias áreas, este é mais um problema enfrentado pelos tubaronenses. A dona de casa Geane Gomes Leão, disse que há vários meses busca uma solução e sempre recebe a resposta que não há vagas. “Já procurei a Secretaria de Educação, Assistência Social e até mesmo a prefeitura. Sempre recebo a mesma resposta que vão ver se encontram alguma vaga, mas isso se arrasta por muito tempo. Acho isso uma falta de respeito. Preciso trabalhar e assim estou impossibilitada”, reclama. Para piorar a situação, ela afirma que a renda da família além de diminuir, os gastos aumentaram. “Como não podemos deixar a criança fora do ensino, temos que recorrer para instituições privadas e isso nos custa mais de R$ 450,00 mensais. Passamos por dificuldades. É um dinheiro que nos faz falta”, relata.
O promotor de justiça Osvaldo Gioff Júnior, salienta que é um dever da prefeitura solucionar este caso. “Toda criança tem o direito de ser matriculada numa escola ou numa creche. Se a prefeitura não tem vaga, é preciso que faça uma parceria com entidades privadas para que as crianças possam ser matriculadas”, lembrou. “Já enviamos a notificação e estipulamos um prazo. Caso não seja resolvido iremos tomar medidas cabíveis”, emenda.
A prefeitura disse que recebeu a notificação, que está estudando as denúncias e que dentro de poucos dias essa situação deve ser normalizada. Existe a expectativa do aumento de vagas em algumas instituições como na Vila Esperança e bairro Recife. A construção de três novos CEIs (Centro de Educação Infantil) também já está em projeto. Os bairros beneficiados serão São João, São Thomé e São Martinho.
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